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LEI Nº 1771-01/2021
Número: 1771-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1770-01/2021
Número: 1770-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1769-01/2021
Número: 1769-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
DECRETO Nº 1472-01/2021
Número: 1472-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Homologa o Parecer nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1471-01/2021
Número: 1471-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1470-01/2021
Número: 1470-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1469-01/2021
Número: 1469-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental, Pré-escola e Educação Infantil no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1468-01/2021
Número: 1468-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno da prática de esportes coletivos no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1467-01/2021
Número: 1467-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1466-01/2021
Número: 1466-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Recepciona no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1465-01/2021
Número: 1465-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1464-01/2021
Número: 1464-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1463-01/2021
Número: 1463-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera Tarifa de Passagem de ônibus
DECRETO Nº 1462-01/2021
Número: 1462-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivo do Decreto 1461-01/2021 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1461-01/2021
Número: 1461-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no território do Município de Cruzeiro do Sul, recepciona as normas do Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021
DECRETO Nº 1460-01/2021
Número: 1460-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivo do Decreto 1444-01/2021 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1459-01/2021
Número: 1459-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1458-01/2021
Número: 1458-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Úníco e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1457-01/2021
Número: 1457-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1456-01/2021
Número: 1456-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
