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DECRETO Nº 1553-02/2022
Número: Nº 1553-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.908-02/2022
Número: Nº 1.908-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1535- 01/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1.907-02/2022
Número: Nº 1.907-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1.906-02/2022
Número: Nº 1.906-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.905-02/2022
Número: Nº 1.905-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1.904-02/2022
Número: Nº 1.904-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 1552-02/2022
Número: Nº 1552-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1551-02/2022
Número: Nº 1551-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.903-02/2022
Número: Nº 1.903-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2022
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de site eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das emendas parlamentares, recebidas pelo município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1550-02/2022
Número: Nº 1550-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1549-02/2022
Número: Nº 1549-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Fixa os valores relativos ao repasse semestral de recursos financeiros às escolas públicas municipais para o ano de 2022.
DECRETO Nº 1548-02/2022
Número: Nº 1548-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.902-02/2022
Número: Nº 1.902-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências,
LEI Nº 1.901-02/2022
Número: Nº 1.901-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de auxílio financeiro para a empresa SUD Indústria de Calçados Ltda.
LEI Nº 1.900-02/2022
Número: Nº 1.900-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Concede isenção de IPTU à empresa DOAÇO Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.
LEI Nº 1.899-02/2022
Número: Nº 1.899-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.898-02/2022
Número: Nº 1.898-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Institui a autonomia da gestão financeira nas Escolas Públicas Municipais de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1547-02/2022
Número: Nº 1547-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1546-02/2022
Número: Nº 1546-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2022
Declara Luto Oficial pelo falecimento da servidora Elaine Schneider.
LEI Nº 1.897-02/2022
Número: Nº 1.897-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
