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LEI Nº 1.993-03/2023
Número: Nº 1.993-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1.992-03/2023
Número: Nº 1.992-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 1.704/2019 e dá outras providências
LEI Nº 1.991-03/2023
Número: Nº 1.991-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 1.861/2021 e dá outras providênciais
LEI Nº 1.990-03/2023
Número: Nº 1.990-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.989-03/2023
Número: Nº 1.989-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências
LEI Nº 1.988-03/2023
Número: Nº 1.988-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para o Grupo Escoteiro Centauro – 019/RS
LEI Nº 1.987-03/2023
Número: Nº 1.987-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.451/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.986-03/2023
Número: Nº 1.986-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.985-03/2023
Número: Nº 1.985-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
LEI Nº 1.984-03/2023
Número: Nº 1.984-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos subsídios dos vereadores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.983-03/2023
Número: Nº 1.983-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1.982-03/2023
Número: Nº 1.982-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Denomina logradouro público como Rua Iára Jacqueline Fischer Müller a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Passo de Estrela
LEI Nº 1.981-03/2023
Número: Nº 1.981-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.980-03/2023
Número: Nº 1.980-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 1.979-03/2023
Número: Nº 1.979-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.978-03/2023
Número: Nº 1.978-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 1.977-03/2023
Número: Nº 1.977-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.976-03/2023
Número: Nº 1.976-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.975-03/2023
Número: Nº 1.975-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Educador e dá outras providências
LEI Nº 1.974-03/2023
Número: Nº 1.974-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Cria o cargo de Monitor Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS
