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LEI Nº 1608-02/2018
Número: 1608-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1607-02/2018
Número: 1607-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1606-02/2018
Número: 1606-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1605-02/2018
Número: 1605-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza efetuar Concessão de Direito Real de Uso de área de terrenos para instalação de indústria de concretos, receber garantia complementar e dá outras providências
LEI Nº 1604-02/2018
Número: 1604-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1603-02/2018
Número: 1603-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1602-02/2018
Número: 1602-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1601-02/2018
Número: 1601-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1600-02/2018
Número: 1600-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1599-02/2018
Número: 1599-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1598-02/2018
Número: 1598-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1276-02/2018
Número: 1276-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1275-02/2018
Número: 1275-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 082-01/1997, Lei Municipal 876-01/2009 e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e dá outras providências
DECRETO Nº 1274-02/2018
Número: 1274-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1273-02/2018
Número: 1273-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1272-02/2018
Número: 1272-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1271-02/2018
Número: 1271-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1270-02/2018
Número: 1270-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1269-02/2018
Número: 1269-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1268-02/2018
Número: 1268-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências