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LEI Nº 1.920-02/2022
Número: Nº 1.920-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências
LEI Nº 1.919-02/2022
Número: Nº 1.919-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 259-01/2001 e dá outras providências
LEI Nº 1.918-02/2022
Número: Nº 1.918-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1.917-02/2022
Número: Nº 1.917-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 002/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providêncais.
LEI Nº 1.916-02/2022
Número: Nº 1.916-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
DECRETO Nº 1561-02/2022
Número: Nº 1561-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1560-02/2022
Número: Nº 1560-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Homologa o Parecer nº 03/2022 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1559-02/2022
Número: Nº 1559-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Homologa o Parecer nº 02/2022 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1558-02/2022
Número: Nº 1558-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Homologa o Parecer nº 01/2022 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 1.915-02/2022
Número: Nº 1.915-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de Fomento com a APAE de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.914-02/2022
Número: Nº 1.914-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.913-02/2022
Número: Nº 1.913-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1114- 04/2012 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1.912-02/2022
Número: Nº 1.912-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Sinario Indústria de Sinalização Viária Ltda.
DECRETO Nº 1557-02/2022
Número: Nº 1557-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1556-02/2022
Número: Nº 1556-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Reajusta o valor das tarifas pelos serviços de táxi no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.911-02/2022
Número: Nº 1.911-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e altera dispositivos da Lei nº. 1.165-01/2013.
LEI Nº 1.910-02/2022
Número: Nº 1.910-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1555-02/2022
Número: Nº 1555-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
Reajusta o valor da Ajuda de Custo Especial e dá outras providências
LEI Nº 1.909-02/2022
Número: Nº 1.909-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1554-02/2022
Número: Nº 1554-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
