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LEI Nº 1.934-02/2022
Número: Nº 1.934-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.933-02/2022
Número: Nº 1.933-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, nos termos da Emenda Constitucional nº. 120/2022
DECRETO Nº 1576-02/2022
Número: Nº 1576-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1575-02/2022
Número: Nº 1575-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Altera dispositivos do Decreto nº. 1.480/2021 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1574-02/2022
Número: Nº 1574-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.932-02/2022
Número: Nº 1.932-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1573-02/2022
Número: Nº 1573-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1572-02/2022
Número: Nº 1572-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1571-02/2022
Número: Nº 1571-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.931-02/2022
Número: Nº 1.931-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Padaria Beamar Ltda.
LEI Nº 1.930-02/2022
Número: Nº 1.930-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência de propriedade de área de terras à empresa BIANCHINI ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
DECRETO Nº 1570-02/2022
Número: Nº 1570-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.929-02/2022
Número: Nº 1.929-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.928-02/2022
Número: Nº 1.928-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1569-02/2022
Número: Nº 1569-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.927-02/2022
Número: Nº 1.927-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.925-02/2022
Número: Nº 1.925-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 1.924-02/2022
Número: Nº 1.924-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à S.A Henz Participações Eireli e dá outras providências.
LEI Nº 1.926-02/2022
Número: Nº 1.926-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1568-02/2022
Número: Nº 1568-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
