Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos.

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2026 no município de Cruzeiro do Sul.

Cria gratificação pela função de Vice-Diretor nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2026.