Dispõe sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Sul/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a empresa “Espaço RH ” para contratação de estagiários.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 1.861/2021.

Altera dispositivos da Lei 829/2009.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE com a adesão do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.