Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA e o Conselho Gestor – COMBEA, no Município de Cruzeiro do Sul – RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

Denomina logradouro público como Rua Ariane Haenssgen a atual Rua Sem Denominação localizada no bairro Eleonora Haenssgen .

Denomina Logradouro Público como Rua Rolf Carlos Haenssgen a atual Rua sem denominação Localizada no Bairro Eleonora Haenssgen.