O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul (COMDICACS) informa que, com a saída de uma das conselheiras tutelares, no dia 1º de setembro, está sendo mobilizando um novo processo eleitoral para o Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul (COMDICACS) informa que, com a saída de uma das conselheiras tutelares, no dia 1º de setembro, está sendo mobilizando um novo processo eleitoral para o Conselho Tutelar.
Nas eleições unificadas, realizadas recentemente, não foram eleitas suplentes, pois haviam apenas cinco candidatas habilitadas e todas elas foram eleitas como titulares.
No processo eleitoral suplementar será eleito um conselheiro titular e suplentes.
O edital de abertura do processo eleitoral será publicado segunda-feira, dia 17 de outubro, quando abrem as inscrições.
Serão apenas cinco dias de prazo para as inscrições, encerrando-se na sexta-feira, dia 21 de outubro de 2016.
Cronograma para eleições suplementares do Conselho Tutelar
13/09/2016 – Constituição da Comissão Eleitoral;
11/10/2016 – Edição e Publicação de Resolução do COMDICACS sobre regras;
17/10/2016 – Publicação do edital de abertura do processo eleitoral suplementar;
17/10/2016 – Início do período de inscrições dos candidatos ao Conselho Tutelar;
21/10/2016 – Fim do período de inscrições dos candidatos ao Conselho Tutelar;
24/10/2016 – Publicação do edital de divulgação das inscrições deferidas;
25/10/2016 – Fim do prazo para recursos de inscrições indeferidas pelo COMDICACS;
25/10/2016 – Fim do prazo para impugnação das inscrições;
26/10/2016 – Decisão das impugnações;
27/10/2016 – Fim do prazo para recursos das decisões sobre as impugnações;
28/10/2016 – Decisão dos recursos sobre os impugnados;
03/11/2016 – Palestra para candidatos: CF/88; ECA; Lei Municipal Nº 665-03/2017;
07/11/2016 – Aplicação da prova de conhecimentos do ECA;
08/11/2016 – Publicação das notas obtidas na prova de conhecimentos do ECA;
09/11/2016 – Publicação do edital de divulgação das candidaturas homologadas;
09/11/2016 – Reunião com candidatos para firmar compromisso;
09/11/2016 – Início do período de campanha eleitoral;
16/11/2016 – Último dia para campanha eleitoral;
17/11/2016 – Dia das Eleições do Conselho Tutelar;
18/11/2016 – Publicação do Edital com o resultado das Eleições do Conselho Tutelar;
21/11/2016 – Fim do prazo para impugnações;
01/12/2016 – Convocação e Posse do novo titular do Conselho Tutelar.
Data de publicação: 17/10/2016
