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LEI Nº 1733-04/2020
Número: 1733-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências
LEI Nº 1732-04/2020
Número: 1732-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1731-04/2020
Número: 1731-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1730-04/2020
Número: 1730-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1729-04/2020
Número: 1729-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1728-04/2020
Número: 1728-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1727-04/2020
Número: 1727-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1726-04/2020
Número: 1726-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1725-04/2020
Número: 1725-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o empenho, liquidação e pagamento de despesas emergenciais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1431-04/2020
Número: 1431-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1430-04/2020
Número: 1430-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1429-04/2020
Número: 1429-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1428-04/2020
Número: 1428-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa o Parecer nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1427-04/2020
Número: 1427-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1426-04/2020
Número: 1426-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1425-04/2020
Número: 1425-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1424-04/2020
Número: 1424-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas localidades de Maravalha e Linha Lotes, Município de Cruzeiro do Sul/RS afetada por Estiagem.
DECRETO Nº 1423-04/2020
Número: 1423-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública), e dá outras providências
DECRETO Nº 1422-04/2020
Número: 1422-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1421-04/2020
Número: 1421-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
