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LEI Nº 1753-04/2020
Número: 1753-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1752-04/2020
Número: 1752-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1751-04/2020
Número: 1751-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1750-04/2020
Número: 1750-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1749-04/2020
Número: 1749-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Denomina Logradouro Público como Rua das Saíras a atual Rua “F” no bairro Passo de Estrela
Anexos:
LEI Nº 1748-04/2020
Número: 1748-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios dos Vereadores
LEI Nº 1747-04/2020
Número: 1747-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e VicePrefeito Municipal
LEI Nº 1746-04/2020
Número: 1746-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais
LEI Nº 1745-04/2020
Número: 1745-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 1744-04/2020
Número: 1744-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1743-04/2020
Número: 1743-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
LEI Nº 1742-04/2020
Número: 1742-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1741-04/2020
Número: 1741-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências
LEI Nº 1740-04/2020
Número: 1740-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública
LEI Nº 1739-04/2020
Número: 1739-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1738-04/2020
Número: 1738-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para prevenção, contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1737-04/2020
Número: 1737-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1736-04/2020
Número: 1736-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 395-03/2003 e dá outras providências
LEI Nº 1735-04/2020
Número: 1735-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1734-04/2020
Número: 1734-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
