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LEI Nº 1.931-02/2022
Número: Nº 1.931-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Padaria Beamar Ltda.
LEI Nº 1.930-02/2022
Número: Nº 1.930-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência de propriedade de área de terras à empresa BIANCHINI ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
DECRETO Nº 1570-02/2022
Número: Nº 1570-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.929-02/2022
Número: Nº 1.929-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.928-02/2022
Número: Nº 1.928-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1569-02/2022
Número: Nº 1569-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.927-02/2022
Número: Nº 1.927-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.925-02/2022
Número: Nº 1.925-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 1.924-02/2022
Número: Nº 1.924-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à S.A Henz Participações Eireli e dá outras providências.
LEI Nº 1.926-02/2022
Número: Nº 1.926-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1568-02/2022
Número: Nº 1568-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1567-02/2022
Número: Nº 1567-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.923-02/2022
Número: Nº 1.923-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1.922-02/2022
Número: Nº 1.922-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.921-02/2022
Número: Nº 1.921-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1566-02/2022
Número: Nº 1566-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1565-02/2022
Número: Nº 1565-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1564-02/2022
Número: Nº 1564-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências .
DECRETO Nº 1563-02/2022
Número: Nº 1563-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1562-02/2022
Número: Nº 1562-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
