Município apresenta projetos na área habitacional em reunião com Ministério Público, Estado e Caixa

Na tarde desta quarta-feira (26),  a Administração Municipal de Cruzeiro do Sul, representada pelo prefeito João Henrique Dullius, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Claiton Miranda, a secretária da Assistência Social e Habitação Elisângela Becker, a assistente social Gelci Danieli e o coordenador da Administração Luís Henrique Bohn, estiveram na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, onde foram recebidos pelo promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach. Na ocasião também foram solicitados e participaram representantes da Caixa Econômica Federal e do governo do Estado. A reunião foi solicitada pelo promotor para entender o andamento das questões habitacionais do município, pós enchente.

Elisângela colocou aos presentes que são em torno de mil famílias que necessitam de casas em Cruzeiro do Sul, destas, cerca de 200 no perímetro rural.

Já Miranda frisou o encaminhamento de uma audiência pública, a pedido do Estado, para ajustar os tamanhos dos lotes em uma área localizada no Bairro São Gabriel, para possibilitar a instalação de 100 moradias provenientes do governo do estado. Ele esclareceu que o próximo passo é a aprovação do projeto por parte dos vereadores, caso contrário, o local não poderá receber o mesmo número de unidades habitacionais. Lembrando que a infraestrutura neste local também será assumida pelo Governo do Rio Grande do Sul. Este garantiu que as obras iniciam assim que ficar definido o tamanho mínimo de cada terreno.

Além das 100 casas citadas anteriormente, os representantes do município também esclareceram que são mais 40 casas que virão por meio do estado, sendo que, destas, 20 serão instaladas no loteamento Nova Esperança, no Bairro Célia, o qual ainda carece de infraestrutura. E outras 20 serão destinadas para o Loteamento Popular, no Bairro Rosa. Esta área estará pronta e apta a receber moradias num período de até dez dias. Depois de iniciar a instalação dessas casas, o prazo para a entrega é de 120 dias. Assim, somadas, serão 140 casas garantidas por meio do estado.

Ainda, o município está apto a receber 50 moradias do governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Reflexo da enchente de setembro de 2023, estas unidades também serão colocadas no Loteamento Nova Esperança.

Também foi informada a intenção do município de Pomerode-RS, com ajuda de empresários, de destinar em torno de 200 casas de madeira para Cruzeiro do Sul. A sugestão é que parte dessas sejam direcionadas para moradores do campo.

De forma provisória, para tirar algumas famílias dos abrigos, será construída por uma empresa parceira, uma espécie de condomínio, com 20 estúdios, em um pavilhão, no Bairro Glucostark. Além disso, com o município garantindo um espaço, o estado deverá encaminhar cerca de 30 unidades provisórias. Essas devem ser instaladas em um espaço junto ao Clube Esportivo XV de Novembro.

Os representantes da prefeitura anunciaram os trâmites finais para a desapropriação de áreas, contando também com a ajuda do Estado, as quais serão destinadas para os atingidos da catástrofe. Devido a demora do Estado, o município já tem um financiamento aprovado junto a Caixa Econômica Federal. A Administração também colocou a promotoria e demais presentes a par dos critérios de escolha das áreas a serem desapropriadas.

Os representantes da Caixa, entre eles a gerente da agência cruzeirense, também esclareceram diversas situações relacionadas à entidade ligada ao Governo Federal. Entre elas, foi falado sobre a possibilidade da chamada Compra Assistida, possibilitando a aquisição e destinação, por parte do município, de imóveis novos ou usados prontos para morar. Esse processo ainda está em fase de cadastramento por parte dos proprietários dos imóveis avaliados em até R$ 200 mil.

Na próxima semana deverá ser realizado um novo encontro entre as partes para avaliação do andamento das pautas discutidas ontem.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 27/06/2024

Créditos das Fotos: Marcio Steiner