Para o credenciamento, o proprietário de MEI precisa apresentar o cartão do CNPJ com inscrição ativa até 30 de agosto de 2023.
Integrantes do Comitê Gestor das doações feitas pelo pix SOS Rio Grande do Sul finalizaram o levantamento de novos beneficiários em municípios atingidos por enxurrada em setembro. Cerca de 600 donos de pequenos negócios em quatro cidades do Vale do Taquari serão contemplados. Cada um receberá R$ 2.500.
O secretário adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim avalia que a criação de um pix e a abertura de uma conta para receber doações se mostrou uma decisão acertada para atender com agilidade o pequeno empreendedor que precisa de um apoio financeiro. Os recursos vêm de doações efetuadas em conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente as regiões impactadas por enchentes.
Além de Muçum, Encantado, Roca Sales e Santa Tereza, o Comitê Gestor, reunido na tarde da terça-feira, dia 17, aprovou a inclusão de mais dois municípios na lista dos contemplados: Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio.
Agora, começará o mapeamento de novos beneficiários de acordo com os critérios adotados para a distribuição dos valores.
Para isso será necessário um credenciamento de MEIs, autônomos, artesãos, pescadores e pequenos agricultores familiares. Para isso, o Estado mais uma vez conta com a ajuda das prefeituras. Em Cruzeiro do Sul os que foram atingidos terão que se dirigir até a Câmara Municipal de Vereadores para o referido credenciamento, nos seguintes dias e horários: quarta-feira (25), das 9h às 12h ou das 13h30 às 17h; na quinta-feira (26), das 8h às 12h e das 13h30 às 17; ou na sexta-feira (27), das 8h às 13h.
Para o credenciamento, o proprietário de MEI precisa apresentar o cartão do CNPJ com inscrição ativa até 30 de agosto de 2023. O autônomo precisa estar com alvará na prefeitura ou apresentar certidão emitida por esta. Pequenos agricultores devem ter o seu Talão do Produtor enquadrado nos critérios da DAP/CAF. Pescadores e artesãos devem possuir carteirinha de sua categoria. No momento de passar as informações, o atingido também deverá informar de que maneira foi afetado.
Após o credenciamento será feita a análise de cada caso e os enquadrados serão chamados para a assinatura de uma declaração no momento da liberação do recurso. Para liberação do recurso, cada beneficiário precisará ter uma conta em seu nome com chave Pix.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 23/10/2023
Créditos das Fotos: Divulgação
