O Governo do Estado programou três audiências públicas para discutir a nova concessão das rodovias, incluindo as praças de pedágio.
O Governo do Estado programou três audiências públicas para discutir a nova concessão das rodovias, incluindo as praças de pedágio. As audiências serão realizadas, em modalidade virtual, sendo a referente as rodovias da região no dia 14, a partir das 14h, com horário limite de término às 17h. Os links para participação no evento e demais informações pertinentes ao processo serão disponibilizados no sítio eletrônico https://parcerias.rs.gov.br/rodovias.
Os interessados poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos durante a Audiência Pública de forma oral ou escrita. Para as contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma oral ou escrita, o interessado deve se cadastrar mediante envio de mensagem e de imagem legível da cédula de identidade para o e-mail audienciapublica@spgg.rs.gov.br, para fins de registro na Ata da Audiência.
As perguntas não respondidas durante a Audiência Pública, devido à limitação de tempo ou a outro fator, terão suas respostas publicadas no Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado ao público no sítio eletrônico do Programa RS Parcerias.
Não será permitida manifestação dos interessados fora do espaço e tempo designados na programação dos eventos.
Consulta Pública
Desde o dia 18 de junho, o governo do Estado também está recebendo sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública. Os interessados devem encaminhar suas propostas mediante o preenchimento do formulário de contribuições que está no site https://parcerias.rs.gov.br/rodovias. O documento precisa ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado.
Data de publicação: 06/07/2021
