O Tribunal de Justiça determinou neste domingo (25), que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Sul durante a bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado,...
O Tribunal de Justiça determinou neste domingo (25), que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Sul durante a bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
O G overno do Estado informou por meio de nota, também na tarde deste domingo, que entrou com uma medida de urgência para que seja esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta.
De acordo com o governo, no que tange à retomada das aulas, o decreto do estado não viola a determinação judicial de suspensão das aulas presenciais em bandeira preta, cujo conceito sofreu legítima modificação, não mais se estando no período de pico que inicialmente justificou a suspensão das aulas presenciais .
O Ministério Público informou no final da noite de domingo que entrou com um agravo de instrumento para que o Tribunal de Justiça reforme a decisão de manter a suspensão das aulas.
Escolas prontas
Conforme a secretária Municipal da Educação, Anelise Assmann, Cruzeiro do Sul está preparado para retornar as aulas nesta terça-feira, dia 27.
Nas Escolas de Educação Infantil vai ocorrer conforme cronograma montado anteriormente, com alguns alunos sendo atendidos no turno da manhã e outros a tarde. Já no Ensino Fundamental, os alunos do primeiro e segundo anos foram divididos em dois grupos: A e B. Na terça serão recebidos os estudantes do grupo B.
“As escolas estão preparadíssimas para o retorno. Todas estão supervisionadas pelo COE Municipal, pelo COE Escola e pela Vigilância Sanitária, além de estarmos com o transporte escolar e a merenda organizadas. Vamos manter o que havíamos organizado e aguardar o julgamento do Decreto Estadual, previsto para hoje às 18 horas. Solicitamos que as famílias fiquem atentas ao grupo de whats das escolas”, salientou a secretaria.
Data de publicação: 26/04/2021
