Foi publicada nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a informação sobre os municípios contemplados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
Foi publicada nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a informação sobre os municípios contemplados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS no mês de maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI (Lei de Acesso a Informação) e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Cruzeiro do Sul se enquadrou nos municípios com mais de dez mil habitantes, sendo reconhecido por atender os requisitos e instrumentos da LAI e Lei da transparência, por meio do site da Prefeitura. Conforme a Administração a avaliação foi realizada por auditores do TCE. Entre os critérios, destaque para o fato do site possuir o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, informações sobre licitações e editais, se o município já regulamentou em âmbito local, via decreto, a LAI, entre outros. O site da prefeitura foi reformulado em 2013, quando os servidores responsáveis realizaram um trabalho de planejamento e participaram de um curso de capacitação, para deixar a página adequada e dentro dos critérios exigidos, proporcionando a transparência ao cidadão.
A entrega do diploma ocorre no dia 8 de dezembro, às 15h30, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS também serão divulgados nessa data. O município irá ganhar um certificado e passará a usar um selo digital em seu site. O selo será disponibilizado pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (ACS) e terá a validade de um ano. Haverá uma reavaliação anual do site.
Data de publicação: 03/12/2014
