Oito projetos do Poder Executivo compõe a pauta da sessão desta quarta-feira do Poder Legislativo cruzeirense.
Oito projetos do Poder Executivo compõe a pauta da sessão desta quarta-feira do Poder Legislativo cruzeirense. A matéria que inclui o Programa e Projeto no PPA 2010 – 2013 e na LDO 2013, autoriza abertura de crédito especial de R$ 24 mil e autoriza o Executivo a efetuar repasse de auxílio financeiro sob a forma de subvenção econômica para instalação de empresa de alimentos. Também a contratação emergencial de dois agentes comunitários de saúde, com regime de 40 horas para atuar do ESF1. Ainda a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal, objetivando parcelar pagamentos de créditos tributários e não tributários do município, vencidos e inscritos ou não em Dívida Ativa até o ano de 2012. Outro projeto acrescenta parágrafo a artigo de lei já existente visando o auxilio transporte de R$ 55 para estagiário do município que residir em endereço distante mais de dois quilômetros do local do estágio. A criação de cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de um chefe de vacinação animal com padrão CC4/FG4 também será analisado pelos vereadores. Outra matéria exclui atribuições, reduz a carga horária e altera padrão de vencimento do chefe do serviço de sanidade animal. Semelhante, o projeto que altera o padrão de vencimento e adiciona atribuições para o cargo de diretor de meio ambiente. Por último a abertura de crédito especial no montante de R$ 61,3 mil para a Secretaria da Saúde e Saneamento. A sessão inicia às 18h30 sob a presidência de Gelcy de Borba e toda a Comunidade está convidada a participar.
Data de publicação: 19/06/2013
