*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1435-01/2021
Número: 1435-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga o turno único aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Agricultura e Meio Ambiente, do Planejamento, da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação que atuam no prédio na Prefeitura, instituído pelo Artigo 3º, incisos I, II, III e IV do Decreto nº 1412-04/2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1434-01/2021
Número: 1434-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providência
DECRETO Nº 1433-01/2021
Número: 1433-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2021
DECRETO Nº 1432-01/2021
Número: 1432-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Nelson Gaspar da Motta.
DECRETO Nº 1412-04/2020
Número: Nº 1412-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) para a Administração Pública e dá outras providências
LEI Nº 1768-04/2020
Número: 1768-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1767-04/2020
Número: 1767-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1766-04/2020
Número: 1766-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1765-04/2020
Número: 1765-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1764-04/2020
Número: 1764-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1763-04/2020
Número: 1763-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1762-04/2020
Número: 1762-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021
Anexos:
LEI Nº 1761-04/2020
Número: 1761-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1760-04/2020
Número: 1760-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Denomina Logradouro Público como Estrada João Otto Leichtweiss a atual Estrada “Sem nome”
Anexos:
LEI Nº 1759-04/2020
Número: 1759-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1758-04/2020
Número: 1758-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1757-04/2020
Número: 1757-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1756-04/2020
Número: 1756-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
LEI Nº 1755-04/2020
Número: 1755-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica providências
LEI Nº 1754-04/2020
Número: 1754-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências
