Fiscalização será intensificada em meados de agosto.
O Município de Cruzeiro do Sul faz um alerta aos proprietários de estabelecimentos comerciais: que se preocupem com a regularização de seus alvarás. Especialmente bares, lancherias, restaurantes ou similares, que ofereçam ou não música ao vivo.
Conforme a equipe de fiscalização, estão havendo diversas denúncias de estabelecimentos realizando suas atividades de forma irregular, especialmente feitas à Brigada Militar (BM), a qual é parceira e está trabalhando em conjunto na verificação destes casos.
Além da falta de alvarás ou a documentação vencida, também estão havendo relatos de locais com som que está interferindo no sossego das pessoas, ou seja, gerando perturbação da tranquilidade. A vigilância lembra que a música é permitida, desde que seja com som ambiente.
Lembrando que recentemente um estabelecimento foi interditado no município, por falta de alvará. Tudo partiu de denúncias feitas para a BM, que foram repassadas para o setor competente do município.
Quanto aos alvarás, a Administração Municipal orienta que os proprietários procurem a Prefeitura para fazer a regularização, tendo em vista que em meados de agosto a fiscalização, em parceria com a Brigada, será intensificada.
Quanto aos alvarás, a Prefeitura destaca que devem ser observadas as regras relativas à existência de Alvará de Localização, de Alvará Sanitário e de Licenciamento Ambiental. Caso o local possua alguma dessas licenças vencidas, a mesma deve ser renovada junto ao município. Já no caso de não possuir nenhum Alvará para funcionamento, é preciso buscar informações sobre a possibilidade de autorização de funcionamento junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. E se a atividade não puder ser exercida no local, deverá ser imediatamente encerrada.
Caso o proprietário tenha alguma dúvida, pode estar contatando a Vigilância Sanitária pelo telefone 3764-2799; o Departamento de Meio Ambiente pelo 3764-1144 ramal 31 ou o setor de cadastro/tributação/protocolo pelo 3764-1144 ramal 33.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 28/07/2022
Créditos das Fotos: Marcio Steiner