Legislação - Portaria

PORTARIAS 733 A 757022026

Número:

733 A 757022026

Publicado em:

28/01/2026

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos, termo de posse

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PORTARIAS 719 A 732022026

Número:

719 A 732022026

Publicado em:

27/01/2026

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, conselhos…

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PORTARIAS 710 A 718022026

Número:

710 A 718022026

Publicado em:

21/01/2026

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos, nomeações concurso

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PORTARIAS 2026

Número:

686 A 718

Publicado em:

21/01/2026

Descrição:

Nomeação, Nomeações refte ao Concurso, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos, termos de posse

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PORTARIAS 122025 = 650 A 685 16122025 A 31122025

Número:

650 A 685

Publicado em:

05/01/2026

Descrição:

Nomeação, exoneração, nomeações, férias, licenças, gratificações, conselhos..

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PORTARIAS 122025/1

Número:

01122025 A 15122025 = 633 A 649

Publicado em:

19/12/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos

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PORTARIAS 112025/2

Número:

PORTARIAS 618 A 632/2

Publicado em:

02/12/2025

Descrição:

férias, licenças, nom.comissões, desig. conselhos…

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PORTARIAS 112025/1

Número:

604 A 617

Publicado em:

19/11/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos

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PORTARIAS 102025/2

Número:

588 A 603,

Publicado em:

06/11/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos, termo de posse, aut uso veículos.

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PORTARIAS 102025/1

Número:

571 A 587

Publicado em:

24/10/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos