Legislação - Portaria

PORTARIAS 122025 = 650 A 685 16122025 A 31122025

Número:

650 A 685

Publicado em:

05/01/2026

Descrição:

Nomeação, exoneração, nomeações, férias, licenças, gratificações, conselhos..

PDF

PORTARIAS 122025/1

Número:

01122025 A 15122025 = 633 A 649

Publicado em:

19/12/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos

PDF

PORTARIAS 112025/2

Número:

PORTARIAS 618 A 632/2

Publicado em:

02/12/2025

Descrição:

férias, licenças, nom.comissões, desig. conselhos…

PDF

PORTARIAS 112025/1

Número:

604 A 617

Publicado em:

19/11/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos

PDF

PORTARIAS 102025/2

Número:

588 A 603,

Publicado em:

06/11/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos, termo de posse, aut uso veículos.

PDF

PORTARIAS 102025/1

Número:

571 A 587

Publicado em:

24/10/2025

Descrição:

Nomeação, exoneração, férias, licenças, gratificações, conselhos

PDF

PORTARIAS 092025/02

Número:

553 A 570

Publicado em:

01/10/2025

Descrição:

LICENÇAS, NOMEAÇÕES, CONSELHOS, TERMOS POSSE, EXONERAÇÃO

PDF

PORTARIAS 092025/01

Número:

536 A 552

Publicado em:

18/09/2025

Descrição:

Nomear, destituir, licenças, horas suplementares, tornar sem efeito, redução jornada , revogar portaria, designar comissão

PDF

PORTARIAS 082025/02

Número:

521 A 535

Publicado em:

18/09/2025

Descrição:

Destituir, nomear, férias, tornar sem efeito, nomear comissões, convocar .

PDF

PORTARIAS 082025/01

Número:

494 a 520

Publicado em:

22/08/2025

Descrição:

Férias, licenças, conselhos, exoneração, nomeação