Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 395/2003.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Cruzeiro do Sul – ACICS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o município a receber em doação por escritura pública parte de imóvel de Inácio Henrique Weschenfelder e Nubia Madalena Weschenfelder.

Altera dispositivos da Lei n° 1.896-02/2022, de 17 de março de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Altera dispositivos da Lei n° 288-04/1992, de 11 de dezembro de 1992

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais – FUNDEF.