Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Disciplina a gestão democrática nas escolas públicas municipais de Cruzeiro do Sul.

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2026.

Concede isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano e Taxa de Lixo para o exercício de 2026.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.809-01/2021.

Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA e o Conselho Gestor – COMBEA, no Município de Cruzeiro do Sul – RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.