Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 1.861/2021.

Altera dispositivos da Lei 829/2009.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE com a adesão do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Revisa os valores dos Subsídios dos Secretários Municipais.

Revisa os valores dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Revisa os valores dos Subsídios dos Vereadores.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.