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Legislação - Decretos

DECRETO N° 1916-01/2025

Número:

1916-01/2025

Publicado em:

27/10/2025

Descrição:

Dispõe sobre a designação de profissional de contabilidade para acompanhamento da execução financeira referente Edital celebrado entre o Município de Cruzeiro do Sul e a Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC).

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DECRETO N° 1915-01/2025

Número:

1915-01/2025

Publicado em:

27/10/2025

Descrição:

Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento da execução do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares.

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DECRETO N° 1914-01/2025

Número:

1914-01/2025

Publicado em:

27/10/2025

Descrição:

Altera a equipe de Vigilância Sanitária.

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DECRETO N° 1913-01/2025

Número:

1913-01/2025

Publicado em:

27/10/2025

Descrição:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

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DECRETO 1912-01/2025

Número:

1912-01/2025

Publicado em:

20/10/2025

Descrição:

Estabelece recuperação dos horários de trabalho.

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DECRETO 1911-01/2025

Número:

1911-01/2025

Publicado em:

15/10/2025

Descrição:

Homologa a Resolução nº 02/2025 do Conselho Municipal de Educação

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DECRETO 1910-01/2025

Número:

1910-01/2025

Publicado em:

15/10/2025

Descrição:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

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DECRETO N° 1909-01/2025

Número:

1909-01/2025

Publicado em:

15/10/2025

Descrição:

Reajusta o valor da Ajuda de Custo Especial.

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DECRETO N° 1908-01/2025

Número:

1908-01/2025

Publicado em:

15/10/2025

Descrição:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

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DECRETO N° 1907-01/2025

Número:

1907-01/2025

Publicado em:

15/10/2025

Descrição:

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

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