Entidades deverão seguir normas de distanciamento e prevenção contra a propagação do Covid
Seguindo o Decreto Estadual nº 56.071, de 03 de setembro de 2021, que reiterou a declaração do Estado de Calamidade em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e flexibilizou algumas atividades, o prefeito João Dullius também emitiu Decreto Municipal com algumas definições.
Fica autorizada a realização de competições esportivas, com a presença de público espectador, observado o teto de ocupação de 40% das cadeiras ou similares, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio ou ginásio. Porém, deverão ser observados os seguintes protocolos:
I- público exclusivamente sentado com distanciamento de 1 metro entre as pessoas e ou grupo coabitante, uso obrigatório de máscara e disponibilização de alcool gel;
II-abertura antecipada dos portões, para evitar aglomeração;
III-ordenamento na saída, por setor, para evitar aglomeração na dispersão.
Ficam permitidos os eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares, com a observância das seguintes regras:
I – ocupação máxima de 1 pessoa para cada 16m² de área útil em ambientes fechados e 1 pessoa para cada 8m² de área útil em ambientes abertos, com lotação de no máximo 150 pessoas entre trabalhadores e público;
II – uso de máscara cobrindo nariz e boca, disponibilização de alcool gel, distanciamento e outras;
III- vedação da abertura e ocupação da pista de dança;
IV – duração de no máximo 4 horas por evento;
V- vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas);
VI- vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar.
O serviço de transporte coletivo municipal de passageiros fica permitido, respeitando-se 90% da capacidade total do veículo, devendo conter ainda ventilação cruzada, janelas abertas, ou sistema de renovação de ar.
Haverá uma equipe de fiscalização que irá verificar o cumprimento das normas.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 06/09/2021
