*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1285-02/2018
Número: Nº 1285-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1284-02/2018
Número: Nº 1284-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
DECRETO Nº 1283-02/2018
Número: Nº 1283-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1282- 02 /2018
Número: Nº 1282- 02 /2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1281-02/2018
Número: Nº 1281-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1280-02/2018
Número: Nº 1280-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1279-02/2018
Número: Nº 1279-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1278-02/2018
Número: Nº 1278-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1277-02/2018
Número: Nº 1277-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1276-02/2018
Número: 1276-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1275-02/2018
Número: 1275-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 082-01/1997, Lei Municipal 876-01/2009 e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e dá outras providências
DECRETO Nº 1274-02/2018
Número: 1274-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1273-02/2018
Número: 1273-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1272-02/2018
Número: 1272-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1271-02/2018
Número: 1271-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1270-02/2018
Número: 1270-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1269-02/2018
Número: 1269-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1268-02/2018
Número: 1268-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1267-02/2018
Número: 1267-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1266-02/2018
Número: 1266-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
